Ativo Intangível

Segundo o pronunciamento técnico, CPC 04, para realizar o processo de ativação no intangível uma empresa deve ser capaz de demonstrar que atende os seguintes requisitos:

Requisitos de definição:

Não possuir substância física
Ser não monetário
Ser identificável

Requisitos de reconhecimento:

Geração de benefícios futuros
Valor mensurado com confiabilidade

Assim, um ativo que atender os requisitos acima pode ser contabilizado no balanço patrimonial.

Já os ativos intangíveis gerados internamente através de projetos de inovação, é necessário que além dos requisitos mencionados, a empresa segregue o projeto em fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento e crie documentações que comprovem a viabilidade técnica do projeto e o rastreio das informações.

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Quais as vantagens?

Melhora na estrutura patrimonial da empresa;
Exclusão da receita bruta procedente da venda do ativo intangível para fins de cálculo do PIS e COFINS (Lei 9.718/1998, incluído pela Lei 13.043/2014);
Crescimento do valor de mercado da empresa;
Aumento no valor do EBITDA;
Mais opções para ofertar como garantias judiciais. (Art. 655, CPC);
Incremento do resultado operacional da empresa;
Baixa total dos valores no período de apuração em que forem incorridos. (Decreto 9.580/2018);
Reforça a imagem de empresa inovadora;
Capacidade de precificação dos ativos intangíveis;
Possibilidade de adicionar novos modelos de geração de valor para os acionistas e stakeholders das empresas.

Documentos necessários para comprovação

As documentações a seguir devem ser apresentadas por projetos:

Plano de negócios;
Razão contábil das contas específicas;
Dossiê técnico com as informações de andamento do projeto;
Balancete de cálculo

Como atuamos ?

O FI Group garante para os seus clientes o total cumprimento dos processos definidos em CPC04, com o objetivo de aumentar o valor da sua empresa, por meio das atividades de desenvolvimento. A nossa metodologia de trabalho está dividida em 3 etapas:

Análise e mapeamento preliminar
Elaboração de plano de negócios por projeto
Acompanhamento

Nesta primeira etapa, analisamos os projetos para verificar a satisfação dos critérios de identificação previstos na legislação para que estes possam ser contabilizados no ativo intangível da empresa.

Na segunda etapa procedemos com a elaboração do plano de negócios, requisito necessário para o usufruto do incentivo. A nossa consultoria, pelo fato de se caracterizar por ter uma gestão não intrusiva, elabora este documento, com base nas informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias. Para a obtenção de detalhes do projeto, também nos reunimos com interlocutores na sua empresa previamente definidos.

Na última etapa recolhemos em cada período de apuração, as informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias para a comprovação dos valores realizados. Também auxiliamos na descrição técnica detalhada do projeto para atualização do status de andamento, incluindo possíveis desvios acontecidos durante o desenvolvimento.