Ativo Intangível

Segundo o pronunciamento técnico, CPC 04, para realizar o processo de ativação no intangível uma empresa deve ser capaz de demonstrar que atende os seguintes requisitos:

Requisitos de definição:

  • Não possuir substância física
  • Ser não monetário
  • Ser identificável

Requisitos de reconhecimento:

  • Geração de benefícios futuros
  • Valor mensurado com confiabilidade

Assim, um ativo que atender os requisitos acima pode ser contabilizado no balanço patrimonial.

Já os ativos intangíveis gerados internamente através de projetos de inovação, é necessário que além dos requisitos mencionados, a empresa segregue o projeto em fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento e crie documentações que comprovem a viabilidade técnica do projeto e o rastreio das informações.

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Quais as vantagens?

  • Melhora na estrutura patrimonial da empresa;
  • Exclusão da receita bruta procedente da venda do ativo intangível para fins de cálculo do PIS e COFINS (Lei 9.718/1998, incluído pela Lei 13.043/2014);
  • Crescimento do valor de mercado da empresa;
  • Aumento no valor do EBITDA;
  • Mais opções para ofertar como garantias judiciais. (Art. 655, CPC);
  • Incremento do resultado operacional da empresa;
  • Baixa total dos valores no período de apuração em que forem incorridos. (Decreto 9.580/2018);
  • Reforça a imagem de empresa inovadora;
  • Capacidade de precificação dos ativos intangíveis;
  • Possibilidade de adicionar novos modelos de geração de valor para os acionistas e stakeholders das empresas.

Documentos necessários para comprovação

As documentações a seguir devem ser apresentadas por projetos:

  • Plano de negócios;
  • Razão contábil das contas específicas;
  • Dossiê técnico com as informações de andamento do projeto;
  • Balancete de cálculo

Como atuamos ?

O FI Group garante para os seus clientes o total cumprimento dos processos definidos em CPC04, com o objetivo de aumentar o valor da sua empresa, por meio das atividades de desenvolvimento. A nossa metodologia de trabalho está dividida em 3 etapas:

Nesta primeira etapa, analisamos os projetos para verificar a satisfação dos critérios de identificação previstos na legislação para que estes possam ser contabilizados no ativo intangível da empresa.

Na segunda etapa procedemos com a elaboração do plano de negócios, requisito necessário para o usufruto do incentivo. A nossa consultoria, pelo fato de se caracterizar por ter uma gestão não intrusiva, elabora este documento, com base nas informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias. Para a obtenção de detalhes do projeto, também nos reunimos com interlocutores na sua empresa previamente definidos.

Na última etapa recolhemos em cada período de apuração, as informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias para a comprovação dos valores realizados. Também auxiliamos na descrição técnica detalhada do projeto para atualização do status de andamento, incluindo possíveis desvios acontecidos durante o desenvolvimento.

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Guia criado pelo departamento internacional do FI Group sobr...

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