Ativo Intangível

De acordo com o pronunciamento técnico CPC 04, para realizar a ativação de um ativo intangível, uma empresa precisa demonstrar que atende aos seguintes requisitos:

Requisitos de definição

Não possuir substância física.
Ser não monetário.
Ser identificável.

Requisitos de reconhecimento

Geração de benefícios futuros.
Valor mensurado com confiabilidade.

Dessa forma, um ativo que cumpra os requisitos acima pode ser registrado no balanço patrimonial.

No caso dos ativos intangíveis gerados internamente por meio de projetos de inovação, além dos requisitos mencionados anteriormente, é necessário que a empresa separe o projeto em fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento e crie documentações que comprovem a viabilidade técnica do projeto e o rastreamento das informações.

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Vantagens do Ativo Intangível

Melhoria na estrutura patrimonial da empresa.
Exclusão da receita bruta decorrente da venda do ativo intangível para o cálculo do PIS e COFINS (Lei 9.718/1998, incluída pela Lei 13.043/2014).
Aumento do valor de mercado da empresa.
Crescimento do valor do EBITDA.
Ampliação das opções de garantias judiciais disponíveis (Art. 655, CPC).
Aumento do resultado operacional da empresa.
Redução total dos valores no período de apuração em que forem incorridos (Decreto 9.580/2018).
Fortalecimento da imagem de empresa inovadora.
Melhoria na capacidade de precificação dos ativos intangíveis.
Possibilidade de adicionar novos modelos de geração de valor para acionistas e stakeholders das empresas.

Documentos necessários para comprovação

A seguir, são necessárias as seguintes documentações a serem apresentadas pelos projetos:

Plano de negócios.
Razão contábil das contas específicas.
Dossiê técnico contendo informações sobre o andamento do projeto.
Balancete de cálculo.

Como funciona nossa atuação?

O FI Group assegura aos seus clientes o pleno cumprimento dos processos estabelecidos no CPC04, visando aumentar o valor de suas empresas por meio das atividades de desenvolvimento. Nossa metodologia de trabalho é dividida em três etapas:

Análise e mapeamento preliminar
Elaboração de plano de negócios por projeto
Acompanhamento

Nesta primeira etapa, que consiste na análise e mapeamento, examinamos os projetos para avaliar se eles atendem aos critérios de identificação estabelecidos na legislação, a fim de que possam ser contabilizados como ativos intangíveis da empresa.

Na segunda etapa, que envolve a elaboração do plano de negócios para cada projeto, procedemos com a criação desse plano, um requisito essencial para aproveitar os benefícios. Nossa consultoria, caracterizada por uma abordagem de gestão não intrusiva, desenvolve esse documento com base nas informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias. Além disso, para obter mais detalhes sobre o projeto, realizamos reuniões com interlocutores previamente definidos em sua empresa.

Na última etapa, que envolve o acompanhamento, coletamos, em cada período de apuração, as informações técnicas, administrativas e financeiras necessárias para comprovar os valores realizados. Além disso, fornecemos suporte na descrição técnica detalhada do projeto, atualizando o status de andamento e incluindo possíveis desvios ocorridos durante o desenvolvimento.