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Foi publicada no dia 17 de agosto, a portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021, a qual define as prioridades, no âmbito do MCTI, para os projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023 (data correspondente ao Planejamento Plurianual do MCTI definido na Lei 13.971/2019) e possui o objetivo de alinhar a atuação ministerial ao Plano Plurianual e alcançar os objetivos e metas que foram estabelecidos nesse plano.

Resumo da portaria:

  • A portaria menciona, que as prioridades nessa nova portaria (pois ela revoga a antiga que tratava desse assunto) não se aplicam às ações em andamento ou que tenham sido iniciadas até a data de sua publicação.
  • Estabelece cada setor alcançado:  
    • A área de Tecnologias Habilitadoras contempla os seguintes setores: Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Materiais Avançados; Biotecnologia; e Nanotecnologia.
    • A área de Tecnologias Estratégicas contempla os seguintes setores: Espacial; Nuclear; Cibernética; e Segurança Pública e de Fronteira.
    • A área de Tecnologias de Produção contempla os seguintes setores: Indústria; Agronegócio; Comunicações; Infraestrutura; e Serviços.
    • Dentre outros temas mencionados.
  • A portaria menciona ainda que, a FINEP e o CNPq deverão promover, no que couber, ajustes e adequações necessários nas respectivas linhas de financiamento e de fomento, para incorporar, em seus programas e ações, as prioridades estabelecidas nessa portaria.

Confira a portaria completa aqui

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