1 fevereiro 2022

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou na sexta-feira, 28, novidades importantes no Finame Baixo Carbono, linha de crédito destinada a caminhões, ônibus, máquinas agrícolas ou outros bens de capital com menor impacto ambiental.

As condições para o programa de financiamento destinado a veículos elétricos, híbridos ou movidos a biocombustíveis foram detalhadas em evento realizado juntamente com a Anfavea, que foi parceira na elaboração das mudanças.

Para que possam ser financiadas pelo Finame Baixo Carbono, máquinas e equipamentos devem oferecer redução da emissão de carbono. Além de serem novos, os produtos devem ter fabricação nacional e estarem inscritos no Credenciamento Finame (CFI).

Quais produtos podem ser financiados?

Os itens financiáveis foram divididos em três grupos.

No grupo de Mobilidade estão incluídos os seguintes veículos movidos a fontes de energia renováveis:

– Automóveis de passeio elétricos ou híbridos
– Motocicletas, Bicicletas, Triciclos e Patinetes (todos elétricos)
– Veículos comerciais leves elétricos ou híbridos
– Ônibus e Caminhões Elétricos (movidos a bateria ou célula de combustível), Híbridos ou movidos a Gás
– Ônibus e Caminhões movidos exclusivamente a Biocombustível
– Outros modelos com tração elétrica

É importante ressaltar que, nos casos de automóveis de passeio e motocicletas/bicicletas/patinetes e triciclos, o crédito é aprovado apenas para empresários que desempenham atividade econômica de aluguel desses bens ou para composição de frota no caso de atividades econômicas de logística ou prestação de serviços.

Os outros dois grupos de produtos são: Energia, como equipamentos de geração (solar e eólica), além de aquecedores de água e coletores solares, incluindo eventuais custos dos serviços de instalação dos itens; e Infraestrutura, com equipamentos para geração e abastecimento de hidrogênio, máquinas para abastecimento de gás veicular, baterias de tração e células de combustível.

“A ideia do credenciamento é oferecer as soluções para o mercado local, e ele é que vai escolher qual será a solução mais adequada. O BNDES está preparado para apoiar esse desenvolvimento, sem escolher o tipo de tecnologia”, declarou Martha Madeira, gerente de credenciamento de equipamentos do BNDES.

Condições para o Finame Baixo Carbono

As condições impostas pelo BNDES abrangem empresas de todos os portes, bem como cooperativas e pessoas físicas. O limite é de até R$ 150 milhões por cliente, sendo que cada operação não deve ultrapassar R$ 20 milhões.

O prazo máximo estipulado é de 10 anos, com dois anos de carência máxima e até 30% de capital de giro associado.

As garantias para a concessão são negociadas diretamente com o agente financeiro e todo o processo é realizado pelos seguintes bancos com operação do Finame Baixo Carbono: Bradesco, Santander, Itaú, Safra, Fomento Paraná, Banpará e Banco Volkswagen.

“Gostei muito do projeto do BNDES por não ter escolhido uma tecnologia, e sim trazido todas as opções disponíveis. O objetivo que a Anfavea defende é o da descarbonização, ou seja, de como podemos melhorar o meio-ambiente ao longo do tempo, e o BNDES está apoiando nessa mesma direção. Todas as tecnologias estão na mesa e todas vão contribuir, de alguma forma, com a redução das emissões de carbono”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Novos prazos e flexibilização das metas de nacionalização

O BNDES também realizou alterações no regulamento do Credenciamento de Mobilidade de Baixo Carbono (ou MBC). O banco revisou as porcentagens do Índice de Credenciamento (ou IC, que é o índice mínimo de nacionalização exigido para ser credenciado no BNDES) e do Índice de Estrutura de Produto (IEP, que está agregado ao IC).

“Esse índice (IC) deveria subir para 30% já em 2022 na Fase 2, mas a pandemia impactou o plano de desenvolvimento das empresas. Como ficou inviável, as empresas não teriam condições de chegar a este índice em um prazo tão curto”, justificou Martha, do BNDES. 

Além disso, o banco resolveu prorrogar a Fase 1 até dezembro de 2024, alterou o prazo da Fase 2 (que agora vai até dezembro de 2026) e incluiu uma terceira Fase, que vai até o final de 2028. Assim, a Regra Geral entra em vigor apenas a partir de 2029.

Houve também uma redistribuição dos índices mínimos exigidos, na expectativa de que a indústria nacional consiga mais tempo para se adequar às exigências.

“As empresas vão ter mais tempo para nacionalizar essa tecnologia e criar uma cadeia de fornecedores mais robusta ao longo do tempo. Assim, será possível desenvolver uma rede paulatinamente com base no cronograma (do BNDES)”, comentou Luiz Carlos. 

Outra medida foi a inclusão de novas classes de produtos de baixa emissão de carbono. Foram elas: veículos para logística industrial, veículos/máquinas agrícolas e embarcações. No total, o regulamento vigente agora engloba 13 categorias.

Por fim, o nome do programa vigente desde o fim de 2019 também foi alterado, passando de Mobilidade de Baixo Carbono (MBC) para Produtos de Baixa Emissão de Carbono (BEC).

Fonte: Setor Automotivo